Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Tribunal de Justiça de São Paulo; autor da obra Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção - Ed. Juarez de Oliveira.

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Luiz Carlos Brasil de Lima no certame até a decisão definitiva do processo.

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.

Tributário. Execução fiscal. Sócio. Redirecionamento da execução.

Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.

Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.

A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente

Tribunal de Justiça de São Paulo; autor da obra Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção - Ed. Juarez de Oliveira.

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira.

Agravo de petição. Ex-sócio. Responsabilidade.

Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino

Indenização foi fixada em R$ 40 mil

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Participação nos lucros (PLR). Diferenças. Se a verba de participação nos lucros é apurada em proporcionalidade com o tempo de serviço do empregado